Processo 301718/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 15:33
Autuado em 26/04/2017 15:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3492/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3492/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3492/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual HISSASHI UMEZU
Gestor das Contas CARLOS PEREZ GOMEZ
Interessado DINARTE DA COSTA PASSOS
Ex-Gestor VALDEMIR FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2019 08:11 Devolução do Ofício - IDC - 170/19 - CMEX
26/02/2018 14:56 do Protocolo 110746/18
19/02/2018 16:44 AR do Ofício OCN - 243/2018 - DP
15/01/2018 11:51 Devolução do Ofício OCN - 5790/2017 - DP
09/01/2018 13:47 Devolução do Ofício OCN - 5791/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/02/2019 Instrução de Cobrança   170/ 2019   
DP  07/03/2018 Edital Diverso   41/ 2018   
DP  07/03/2018 Edital Diverso   41/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   243/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5790/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5791/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2021 2509 Despacho Processual Diverso nº 357/2021
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3492/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
06/03/2018 1778 Edital Diverso nº 41/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 248/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2036/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2643/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2021 15:45 DP  
26/03/2021 10:00 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 92/2021 -
22/03/2021 17:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 357/2021 -
30/01/2019 13:50 CMEX Certidão de Débito nº 246/2019 -
30/01/2019 13:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 170/2019 -
30/01/2019 13:50 CMEX Informação nº 1836/2019 -
30/01/2019 13:50 CMEX Informação nº 477/2019 -
30/01/2019 13:50 CMEX Instrução nº 160/2021 -
10/12/2018 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2019 -
07/12/2018 18:04 SMPJTC  
06/12/2018 11:28 4PC Ciência de Decisão nº 417/2018 -
05/12/2018 11:03 SMPjTC  
22/11/2018 11:10 S2C Acórdão nº 3492/2018 -
26/09/2018 10:32 GCAML  
25/09/2018 12:18 SMPJTC  
20/09/2018 11:26 4PC Parecer nº 641/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
19/09/2018 14:24 SMPjTC  
05/07/2018 17:41 CGM Instrução nº 3540/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/02/2018 15:44 DP Edital Diverso nº 41/2018 -
21/02/2018 11:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 248/2018 -
18/12/2017 09:24 DP Informação nº 1747/2018 -
18/12/2017 09:24 DP Informação nº 220/2018 -
18/12/2017 09:24 DP Informação nº 395/2018 -
18/12/2017 09:24 DP Informação nº 456/2018 -
18/12/2017 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 243/2018 -
18/12/2017 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 5790/2017 -
18/12/2017 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 5791/2017 -
27/04/2017 11:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2036/2017 -
27/04/2017 11:03 COFIM Instrução nº 3273/2017 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2643/2017 -

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